Relator dá parecer favorável à punição de presos que posam para fotos

Congresso em Foco

Projeto equipara pose para fotos em presídios ao uso ativo do aparelho celular, configurando falta grave ao detento.

Deputado atribuiu recuo à reformulação da chapa governista após a entrada de Roseana Sarney na disputa.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, agendou para o dia 6 de agosto, a partir d…

Texto pretende mapear a oferta, a ocupação, a disponibilidade e as filas de espera.

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