Alberto Neto lidera corrida ao Senado no AM com 25%, diz pesquisa

STF cria novas regras para evitar que pedidos sejam direcionados a ministro específico

O Supremo Tribunal Federal (STF) criou nesta sexta-feira (2) novas regras para a distribuição de pedidos apresentados em…

Fachin pede que eleitores votem com “confiança nas instituições”

Presidente do STF afirmou ter compromisso com escolha dos brasileiros em "ambiente de paz"; nota foi divulgada 1h30 ante…

Após Gilmar decidir sobre debate, STF regulamenta petições incidentais

Resolução cria filtro para petições em processos já em curso e tenta evitar que novos pedidos sejam levados a relatores …