Aprovado projeto que veda liberdade de preso por crime hediondo

Congresso em Foco

Projeto de Flávio Bolsonaro recebeu parecer favorável na Comissão de Segurança Pública.

Misoginia é citada em mais de 2 mil decisões judiciais no Brasil desde 2015 A bancada feminina na Câmara dos Deputados c…

Texto prevê que a pena para o crime seja aplicada em dobro se causar subtração, dano ou destruição de equipamentos de si…

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em ofício…

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