Câmara aprova filtro de relevância em recursos analisados pelo STJ

Congresso em Foco

Originário do Senado, o texto agora segue para sanção presidencial.

O governo federal deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o impacto sobre os cofres públicos da ap…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou a versão atual do aplicativo e-Título, elaborado para permitir ao cidadão …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) um projeto que limita a apresentação de ações ao Superior Tribunal…

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